Hamilton Dias de Souza para Leigos

Contudo o importante é de que você nãeste pode cobrar de algufoim estranho ao grupo. Se o fizer, estará criando um imposto. Porque imposto é aquele tributo cobrado independentemente do uma atividade estatal.

Hamilton Dias por Souza — Nãeste faz este menor sentido. Coloca-se tais como paraíso países com Imposto de Renda por menos do 20%. Então, se eu tiver um país com Imposto por Renda de 17%, com todos ESTES controles possíveis e imagináveis, conta saiba como paraíso.

Sobraram as contribuições. Este Supremo Tribunal Federal, em uma ADC, cujo relator foi este ministro Moreira Alves, definiu o que é contribuição: do uma MANEIRA rápida, diz de que a contribuição é um tributo finalista, qual se precisa destinar a uma finalidade especíVive. Contudo nãeste diz quem paga. Por conta desse aparentemente pequeno detalhe, este poder público teve a ideia: “Basta a gente aumentar as contribuições que sãeste atreladas e cobrar por qualquer um”. Usando isso, tivemos 1 aumento desmesurado da ministério tributária.

ConJur — Pelo caso dos planos econômicos, este julgamento pareceu se meter entre o direito e a eventualidade de cumprir esse direito. Colocou-se na Confronto a hipotese de, caso fosse dado ganho de causa aos poupadores, a União ter que auxiliar os bancos a reembolsar a dívida, tirando este dinheiro do erário de modo a disparar aos poupadores. Isso deve ser considerado na hora do julgar?

Hamilton Dias do Souza — No instante em qual ela vai mudar a sede, vai executar um Colossal planejamento societário de modo a que a empresa de lá nãeste seja controlada daqui. Ela vai criar um planejamento fiscal qualquer ou sair do País do futebol vai e atravessar a ter uma subsidiária brasileira. Concluindo, acho que isso presta um desserviçeste ao país, acho uma tributaçãeste ao arrepio do sistema tributário, do conceito por renda, e, Muito mais uma vez, criando uma insegurança jurídica no País do futebol. E os tratados internacionais que cuidam por dupla tributaçãeste e que preveem qual a renda produzida em determinado Estado nãeste possa, direta ou indiretamente, ser tributada em outro Estado?

ConJur — Este Supremo decidiu Derivado do a tributaçãeste por coligadas no exterior, mas este Carf ainda nãeste se manifestou.

Para além do ser dinheiro parado, a correção desse depósito não obedece aos mesmos índices da Selic, o que representa uma perda enorme. Eu acho de que nossos tribunais e a imprensa não têm atentado qual isso representa uma das superiores agressões aos direitos do contribuinte. Não pensam pelo contribuinte asfixiado. Este nosso sistema já é asfixiante. Este contribuinte cobrado injustamente, mesmo quando tem este direito reconhecido, perde. Ele perde porque ele não tem Justiça. 1 direito que este Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma ré especialmentestia do direito.

ConJur — Parece qual a questão Muito mais difícil de trabalhar usando este Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar com ela, contudo não se chega a uma conclusão em relação à convalidaçãeste. Como chegar a um denominador comum?

Hamilton Dias do Souza — Nãeste necessariamente beneficiado, porque o benefício É possibilitado a ser suposto. Este benefício é do grupo. Entre os elementos do grupo, há 1 benefício suposto.

Em visitante à redaçãeste da ConJur, ele conversou Derivado do guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga por empresas brasileiras para o exterior e outros temas qual preocupam quem investe pelo país.

Ex-professor da Universidade de Sãeste Paulo, Dias do Souza é a prova por de que o cachimbo entorta a boca: Lindas as suas respostas são aulas Acerca o tema.

Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, o tributarista elogia a postura do Supremo, do meter em discussão uma súmula vinculante A respeito de este tema para forçar o Congresso a botar 1 ponto final na questãeste.

Hamilton Dias do Souza — Este Supremo nãeste decidiu sobre coligadas em de modo aísos fiscais. Só disse que é Hamilton Dias de Souza inconstitucional a tributação de empresas sediadas no exterior e coligadas a multinacionais brasileiras previamente da distribuiçãeste Destes lucros aos acionistas pelo País do futebol — a partir de qual nãeste sejam sediadas em de modo aísos fiscais. Igualmente nada se falou de controladas em paraísos fiscais ou fora de paraísos fiscais. Esse é um caso clássico qual, depois por tantos anos, criando uma expectativa extraordinária, deixa o país inteiro em uma situação horrível.

Municípios e estados têm personalidade jurídica própria e fontes próprias do receita. Sem isso não tem federação. Em outras palavras, se alteramos profundamente o sistema do partilha da competência em maté especialmenteria de tributos, alteramos a própria federação. Isso foi alterado a partir da Constituição de 1988, com a criação das contribuições. Contribuição é um tributo qual só pode ser cobrado atravé especialmentes de uma determinada fonte atividade estatal, prevista na Constituição, que se É possibilitado a cobrar de quem se relaciona com aquela atividade, ou seja, do grupo que é beneficiado com aquela atividade.

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Comments on “Hamilton Dias de Souza para Leigos”

Leave a Reply

Gravatar